sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Escolas públicas contarão com apoio das instituições federais


Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - 12:43

O Programa Olimpíadas Escolares, da Secretaria de Educação
Básica (SEB) do Ministério da Educação, terá a participação das
universidades federais e dos institutos federais de educação,
ciência e tecnologia. As diretrizes sobre a participação dessas
instituições no programa foram estabelecidas por resolução
ministerial.

A aproximação de universidades e institutos federais com as
escolas públicas está entre as diretrizes do Plano Nacional de
Educação (PDE). Lançado em abril de 2007, o plano tem como
princípio a visão sistêmica do ensino, da creche à pós-graduação.

No Programa Olimpíadas Escolares, são atribuições de univer-
sidades e institutos federais a estruturação da equipe técnica
de planejamento, logística e infraestrutura, do banco de dados,
da administração, da pesquisa e do desenvolvimento; a criação
e a produção de material pedagógico e informativo para uso nas
olimpíadas; a coordenação técnica e a execução do projeto; a
realização de eventos e as premiações regionais e nacional.

As instituições federais vão, ainda, identificar talentos entre
estudantes das redes públicas e promover seu desenvolvimen-
to escolar; identificar iniciativas pedagógicas e ajudá-las na
qualificação; realizar atividades de formação que contribuam
para o processo de reformulação das práticas de ensino nas
escolas.

Participa da realização das olimpíadas escolares, além da SEB,
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução MEC nº 57, de 19 de outubro de 2011, foi publica-
da no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, seção 1,
páginas 102 e 103.

Assessoria de Comunicação Social

Governo desiste de ampliar ano letivo, diz secretária de Educação Básica


BRASÍLIA - A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse nesta quinta-feira, nas páginas pessoais dela no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.
O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária.
- O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC - disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula.
Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de quatro para cinco horas diárias, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas. Em alguns países da Europa, Ásia e até mesmo da América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.


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